As inscrições para mais uma edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), serão abertas na próxima segunda-feira, 1º de junho. A iniciativa é voltada para pessoas que ainda não possuem a paternidade ou maternidade reconhecida oficialmente em seus registros.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 1º de julho. Já o chamado Dia D, quando será realizada a ação, está marcado para 1º de agosto.
De acordo com a Defensoria Pública, as inscrições podem ser feitas por meio do perfil oficial da instituição no Instagram ou presencialmente em uma das unidades da DPE no estado.
Serviços gratuitos
Segundo o órgão, todos os serviços oferecidos pelo programa são gratuitos e incluem o reconhecimento jurídico do vínculo familiar entre filhos e pais ou mães, além da realização de exames de DNA quando necessário.
A ação atende crianças, adolescentes e adultos que desejam regularizar a situação documental relacionada à paternidade ou maternidade.
O programa busca garantir o reconhecimento legal dos vínculos familiares e facilitar o acesso da população aos procedimentos necessários para a inclusão dessas informações nos registros civis.
