Evento reuniu mais de 350 participantes de todo o país e colocou o Acre no centro dos debates sobre acesso à Justiça
Rio Branco sediou, pela primeira vez, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), considerado um dos principais espaços de debate sobre o sistema de Juizados no Brasil. Em sua 57ª edição, o encontro reuniu magistrados, acadêmicos e operadores do Direito de todas as regiões do país.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento aconteceu no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com mais de 350 participantes. A programação debateu o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação do acesso da população à Justiça por meio dos Juizados Especiais.
Durante a abertura do encontro, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, destacou a importância da capital acreana sediar um evento de dimensão nacional e receber representantes do Judiciário de todo o país.
“É uma alegria, principalmente aqui para Rio Branco, nossa capital, que a gente tem buscado modernizar e inovar. Receber um fórum dessa magnitude, com juristas de todo o país, é motivo de muita felicidade. Além dos debates importantes, as pessoas também conhecem nossa cultura e conhecem mais sobre o Acre”, afirmou o prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a importância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais, considerados a principal porta de entrada da população à Justiça.
“O Fonaje contempla todos os Juizados Especiais do Brasil e reúne estudiosos e profissionais do Direito para discutir novas teses e novos enunciados. Para nós do Acre, sediar esse encontro é motivo de orgulho”, destacou.
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, enfatizou que os debates realizados durante o encontro contribuíram para a construção de entendimentos aplicados em todo o território nacional, além de ampliar a troca de experiências entre os estados e representantes internacionais.
“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas. Desse encontro sairão enunciados que serão aplicados em todo o país”, explicou.
Além de representantes dos estados brasileiros, o encontro também contou com integrantes do sistema de Justiça de países como Peru e Bolívia, ampliando o intercâmbio de experiências sobre atendimento e acesso à Justiça.
