Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu incluir na pauta do plenário desta quarta-feira (27) a votação da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, mesmo antes da conclusão da análise pela comissão especial responsável pelo texto.
(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
O colegiado iniciou nesta manhã a discussão do relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O parecer prevê a adoção de duas folgas semanais para os trabalhadores e a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais.
Enquanto o plenário da Câmara tem sessão marcada para as 15h, os integrantes da comissão seguem debatendo possíveis mudanças no texto e articulando apoio à proposta.
Caso a proposta for aprovada pela Câmara e pelo Senado, o trecho que trata do fim da escala 6×1 e obriga dois dias de descanso semanais passará a valer dois meses após a publicação da norma.
A redução da jornada deverá ocorrer gradualmente. Inicialmente, a carga semanal cairá de 44 para 42 horas, também dois meses após a publicação da norma. A previsão é que, até o fim de 2027, o limite seja reduzido para 40 horas semanais.
