Cerca de 180 mil escolas entram em ação nesta quarta-feira, 27, e dão início à maior pesquisa estatística da educação, o Censo Escolar. Trata-se do levantamento de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos, assim como profissionais escolares em sala de aula.
A Portaria nº 219/2026 estabelece as datas e os responsáveis pelas atividades das duas etapas da pesquisa estatística, realizada anualmente em todo o país por meio do Sistema Educacenso. A fase atual da primeira etapa do Censo Escolar 2026 vai até o dia 31 de julho. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações.
De acordo com as orientações, os responsáveis pela declaração das informações devem preencher os questionários de modo on-line, no Sistema Educacenso. Também realizar a migração dos dados por meio de sistema próprio da secretaria de Educação ou da escola. A responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas.
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será realizado no dia 11 de dezembro.
Censo Escolar
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) coordena o Censo Escolar, principal pesquisa estatística da educação básica. Desse modo, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação. Conta ainda com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas da educação básica, por exemplo, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal, para o planejamento, bem como a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação no Brasil. Ou, seja, nas unidades federativas, nos municípios e nas escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Confira a portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar 2026
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Fonte: Agência Gov
