Com a repercussão da lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos, diversas manifestações vem sendo realizadas na capital maranhense.
Com a aprovação da Lei nº 201/2023, diversos protestos vêm sendo realizados dentro e fora da Câmara Municipal de São Luís. A repercussão gera diversas manifestações contra e a favor da determinação.
A lei, idealizada pelo vereador Marquinhos (União), proíbe que mulheres trans entrem em banheiro femininos de estabelecimentos comerciais e outras instituições.
Nesta quarta-feira (27), mulheres trans e ativistas realizaram atos de repúdios contra a determinação. Segundo a Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (AMATRA-MA), a ação foi movida pela revogação da determinação e pelo respeito de toda a comunidade.
“Nenhuma lei pode retirar direitos, negar dignidade ou institucionalizar a exclusão. Existir não é crime. Transfobia é violência “, declarou o órgão em uma postagem nas redes sociais.
Durante o discurso na Tribuna, a vereadora Flávia Berthier defendeu a aprovação da lei relatando que os manifestantes estão protestando contra a segurança das mulheres cisgêneros e das crianças.
“Quando vocês estão aí gritando, mostra que vocês não estão nenhum pouco preocupados com as mulheres e crianças. Nós da direita queremos penas duras pra estrupadores, mas a esquerda não querem isso também”, afirmou a vereadora.
Na segunda-feira (25), mulheres cisgêneros, nascidas biologicamente do sexo feminino, também protestaram na Câmara. A manifestação foi a favor da proibição de mulheres trans em banheiros femininos.
Segundo as manifestantes, elas pedem que as comunidade lute pelo direito de ter seus próprios banheiros, idealizando uma terceira categoria para os banheiros.
“Nós precisamos garantir que os nossos banheiros tenham a nossa privacidade. Não somos contra as trans, somos a favor de um terceiro banheiro”.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão entrou com pedido da revogação da lei. O Tribunal de Justiça do Maranhão deu um prazo de cinco dias para a Câmara Municipal se manifestar sobre a determinação dos banheiros.
