Está previsto para a próxima terça-feira (26) o início das ações do programa Maranhão Sem Queimadas, iniciativa do Governo do Estado voltada à prevenção e combate aos incêndios florestais.
Nesta primeira etapa, entre os dias 26 e 29 de maio, as atividades serão realizadas nos municípios de Tasso Fragoso, Riachão, Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, reforçando as ações de preparação para o período de estiagem.
Neste ano, o programa amplia sua atuação e deve alcançar 142 municípios maranhenses, com ações diretas e indiretas voltadas ao enfrentamento das queimadas.
A programação inclui:
- treinamento de brigadistas;
- doação de equipamentos;
- ações preventivas;
- nivelamento técnico junto às secretarias municipais de meio ambiente.
A proposta é fortalecer a atuação integrada entre órgãos estaduais, municipais e demais instituições envolvidas no combate aos incêndios florestais.
As ações serão realizadas em todas as regiões do Maranhão e incluem capacitações voltadas aos técnicos das secretarias municipais de meio ambiente.
Com os representantes das prefeituras, haverá alinhamento institucional sobre licenciamento agrossilvipastoril e nivelamento técnico sobre manejo do fogo, visando aprimorar o controle e a prevenção de queimadas.
Já os produtores rurais e consultores técnicos receberão orientações sobre:
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- licenciamento agrossilvipastoril;
- autorização para queima controlada;
- consulta a processos em tramitação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Governo prevê decreto proibindo uso do fogo em áreas rurais
Também está prevista a publicação de um decreto estadual proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante o período de estiagem.
A medida busca reforçar a prevenção contra incêndios florestais, além de combater queimadas irregulares e o desmatamento ilegal.
O uso do fogo sem autorização do órgão competente é considerado crime ambiental, podendo resultar em prisão e aplicação de multa.
Para denúncias, a população pode acionar os seguintes canais:
- 193 – Corpo de Bombeiros;
- 199 – Defesa Civil;
- 190 – Batalhão de Polícia Ambiental.
O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégia do Governo do Estado desenvolvida de forma integrada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), além de órgãos municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil.
Além das ações presenciais nos municípios, o programa mantém um serviço permanente de monitoramento por satélite, responsável por identificar focos de calor e mapear áreas atingidas por incêndios em todo o estado.
Fonte: GOVMA
