O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei proposta pelo deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal no Brasil.
A nova legislação passa a integrar o calendário nacional de ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, atividade considerada essencial para a geração de renda, preservação cultural e abastecimento alimentar em diversas regiões do País, principalmente na Amazônia.
Segundo o parlamentar, o projeto surgiu da necessidade de ampliar a visibilidade dos pescadores artesanais e fortalecer políticas públicas direcionadas ao setor, historicamente marcado por reivindicações por reconhecimento profissional e apoio governamental.
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A proposta foi apresentada em novembro de 2023 e, agora transformada em lei, prevê a realização de campanhas educativas, debates, ações de conscientização e iniciativas de incentivo à atividade pesqueira artesanal.
Conforme o texto divulgado pela assessoria do deputado, a medida busca reforçar o reconhecimento da importância econômica e social dos trabalhadores da pesca artesanal, responsáveis pelo sustento de milhares de famílias brasileiras.
Além disso, a legislação destaca o papel da atividade na preservação de práticas culturais tradicionais transmitidas entre gerações, especialmente em comunidades ribeirinhas e regiões interioranas.
Para Albuquerque, a nova lei também representa um avanço no fortalecimento da segurança alimentar e no estímulo ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no País.
A criação da semana nacional é vista como uma conquista para comunidades pesqueiras que defendem maior valorização da categoria e mais espaço nas políticas públicas federais.
Programação prevista pela nova lei
A legislação prevê a realização de atividades como:
- Campanhas educativas sobre a pesca artesanal;
- Debates e seminários sobre o setor pesqueiro;
- Ações de conscientização ambiental;
- Incentivo à valorização cultural das comunidades pesqueiras;
- Discussões sobre desenvolvimento sustentável da pesca artesanal;
- Atividades de reconhecimento e valorização profissional dos pescadores artesanais.
