Tarcísio pode substituir Flávio na corrida presidencial? Entenda regra


Em meio à crise na pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) devido à relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a circular como alternativa da direita na corrida presencial. No entanto, o atual governador de São Paulo não pode entrar como substituto nas eleições deste ano ao Planalto.

Tarcísio está legalmente impedido de assumir a candidatura à Presidência da República por não ter deixado a gestão estadual dentro do período de desincompatibilização para concorrer a outro cargo eletivo. O prazo é previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O afastamento deveria se dar no prazo de até seis meses antes da eleição. Como não aconteceu, o governador só poderá concorrer à reeleição ao mesmo cargo”, diz o advogado Guilherme Barcelos, especialista em direito eleitoral.

De acordo com o calendário eleitoral, o dia 4 de abril foi o limite para o registro, no TSE, dos estatutos de partidos políticos e de federações que poderão participar do pleito, assim como a data final para formalizar o domicílio eleitoral.

Via Metrópoles



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