A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, se manifestou após questionamentos envolvendo a obra de uma ponte em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, tema levantado nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira.
Em nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ministra esclareceu que a construção da ponte não integra os investimentos do Novo PAC e é financiada por recursos de emenda parlamentar de bancada por meio do Contrato de Repasse nº 925082/2021, firmado ainda em 31 de dezembro de 2021, durante o governo anterior.
Segundo o posicionamento do ministério, os recursos federais ainda não foram liberados devido a pendências atribuídas ao município de Marechal Thaumaturgo, responsável pela execução da obra.
O MDA informou que, conforme determina a Portaria Interministerial nº 424/2016, a liberação do dinheiro depende do cumprimento de exigências legais, incluindo aprovação do processo licitatório e comprovação da contrapartida financeira obrigatória por parte da prefeitura.
A manifestação ocorreu após a circulação de vídeos nas redes sociais criticando a demora para execução da ponte e questionando o prazo informado na placa instalada no local.
“O compromisso do Governo do Brasil é com o zelo dos recursos públicos e com a verdade”, afirmou o ministério em nota assinada pela pasta comandada por Fernanda Machiaveli.
Até o momento, a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo não comentou oficialmente as pendências apontadas pelo governo federal.
