Mais de 300 cidadãos já formalizaram digitalmente o desejo de doar órgãos no Maranhão, enquanto mais de 300 pessoas aguardam atualmente por um transplante. Criada há dois anos pelos Cartórios de Notas e regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) vem ampliando o acesso da população à autorização oficial para doação e fortalecendo a cultura da doação.
Desde seu lançamento, a plataforma já contabiliza 319 manifestações formais de intenção de doação de órgãos realizadas de forma totalmente eletrônica no estado. O crescimento das solicitações demonstra a consolidação da ferramenta como um importante instrumento de apoio ao sistema nacional de transplantes e de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Os números ganham ainda mais relevância diante da realidade enfrentada pelo sistema de transplantes brasileiro. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 300 pessoas aguardam atualmente por um transplante de órgão no estado. Apenas em 2026, mais de 3 mil transplantes já foram realizados no país, dando sequência ao crescimento observado nos últimos anos. Entre os mais frequentes estão os de rim e fígado, que seguem concentrando a maior demanda, tanto estadual quanto nacional.
“A AEDO aproxima a população de um gesto de extrema solidariedade, oferecendo um caminho seguro, acessível e juridicamente válido para formalizar a vontade de doar órgãos”, afirma Gustavo Dal Molin, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão. “Os Cartórios de Notas têm cumprido um papel fundamental nesse processo de conscientização, permitindo que essa decisão tão importante seja registrada de forma simples, gratuita e totalmente digital”, completa.
Criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), por meio da plataforma e-Notariado, e regulamentada nacionalmente pelo CNJ por meio do Provimento nº 164/2014, a AEDO permite que qualquer cidadão realize gratuitamente sua autorização de doação de órgãos pela internet, com validação jurídica realizada pelos Cartórios de Notas.
Além do avanço tecnológico, iniciativas legislativas também passaram a incentivar a adesão ao sistema. No Paraná, por exemplo, a Lei nº 22.618/2025 passou a garantir benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores cadastrados na AEDO.
Como funciona a AEDO
O processo é totalmente digital e realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o portal oficial da AEDO, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza uma videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento indicando quais órgãos deseja doar.
A autorização passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.
