Moradias de Rio Branco estão entre as selecionadas para receber reformas por meio do programa federal Periferia Viva – Reformas, iniciativa voltada à melhoria das condições sanitárias de famílias que vivem em casas sem banheiro ou em situação de inadequação sanitária.
Segundo a lista divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério das Cidades, 242 domicílios da capital acreana foram contemplados dentro da seleção nacional do programa.
Ao todo, o governo federal selecionou propostas que devem beneficiar 30.548 moradias em todo o país. As reformas poderão custar até R$ 40 mil por unidade habitacional.
Na região Norte, foram indicados 4.501 domicílios para receber melhorias habitacionais. O Acre aparece entre os estados contemplados ao lado de Pará, Rondônia, Tocantins e Amapá.
O programa prevê reformas voltadas principalmente à construção de banheiros e adequações sanitárias em áreas periféricas urbanas.
As propostas selecionadas foram apresentadas por organizações da sociedade civil e empresas habilitadas para atuar como agentes promotores das reformas.
Agora, as entidades escolhidas seguirão para a etapa de habilitação documental antes da liberação das obras.
Programa foi pedido por Lula
Segundo o Ministério das Cidades, a iniciativa surgiu após solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criação de um programa federal voltado à construção de banheiros e melhorias sanitárias em moradias precárias.
O programa prioriza famílias inscritas no Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e moradores de áreas em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela União.
Esses grupos serão isentos de pagamento pelas reformas.
Já os demais beneficiários deverão contribuir com o equivalente a 1% do valor da obra, limitado a R$ 400 por família.
O objetivo do programa é reduzir o déficit sanitário em áreas periféricas urbanas e ampliar o acesso da população a condições adequadas de moradia e saneamento básico.
