Consumidores acreanos podem ter redução na conta de luz ao longo de 2026 após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar regras para devolução de até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para distribuidoras das regiões Norte e Nordeste do país.
A medida beneficia clientes atendidos pela Energisa Acre, que está entre as concessionárias aptas a receber os recursos destinados à redução das tarifas de energia elétrica.
Segundo a Aneel, o objetivo é diminuir o peso da conta de luz em estados que possuem custos mais elevados de geração e distribuição de energia, especialmente regiões que dependem de sistemas isolados e usinas movidas a diesel.
O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o percentual final ainda dependerá do valor arrecadado e dos reajustes tarifários aplicados em cada distribuidora ao longo de 2026.
De onde virão os recursos
Os recursos serão obtidos por meio da antecipação de pagamentos do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia elétrica.
Uma lei aprovada recentemente autorizou que hidrelétricas antecipassem esses pagamentos futuros com desconto de 50%. Em contrapartida, os valores arrecadados deverão ser usados para reduzir tarifas de energia em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Inicialmente, o governo federal estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões, mas apenas 24 das 34 empresas elegíveis aderiram ao acordo. Com isso, a previsão caiu para cerca de R$ 5,5 bilhões.
Três cenários de desconto
A Aneel trabalha atualmente com três cenários de redução média nas tarifas:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: desconto médio de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: desconto médio de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: desconto médio de 4,51%.
O valor efetivo do desconto para os consumidores acreanos ainda será definido após confirmação dos recursos arrecadados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Segundo a agência, o benefício será incorporado gradualmente aos reajustes tarifários das distribuidoras ao longo de 2026.
A política aprovada pela Aneel contempla consumidores chamados de “cativos”, ou seja, aqueles que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia.
