A violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo uma das principais violações de direitos no Brasil. Dados divulgados nesta segunda-feira (18), durante o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mostram que, entre 2011 e 2024, cerca de 308 mil meninas de até 17 anos foram vítimas desse tipo de crime no país.
O levantamento, realizado pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, aponta uma média alarmante de 64 meninas violentadas sexualmente por dia ao longo dos últimos 13 anos.
Somente em 2024, foram registrados 45.435 casos, o equivalente a aproximadamente 3,7 mil notificações mensais.
Os dados foram coletados a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e analisados pelo Observatório da Mulher contra Violência (OMV), do Senado Federal, em parceria com o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Segundo a diretora executiva da Associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, os números ainda podem ser maiores devido à subnotificação dos casos.
Ela destaca que problemas relacionados à integração e padronização das bases de dados públicas dificultam uma compreensão mais precisa da violência de gênero no país.
A série histórica mostra ainda um crescimento contínuo dos registros. Desde 2011, o aumento acumulado chega a 29,35%.
A única redução observada ocorreu em 2020, durante a pandemia da Covid-19, quando houve queda de 13,76% nas notificações — cenário que especialistas atribuem à dificuldade de denúncia durante o isolamento social.
Já em 2021, os casos voltaram a crescer, registrando aumento de 22,75%. O pico ocorreu em 2023, com alta de 37,22%.
Meninas negras são as principais vítimas
O levantamento também evidencia um recorte racial preocupante. Ao longo de toda a série histórica, meninas negras — pardas e pretas — representam 56,5% das vítimas de violência sexual no Brasil.
Em 2024, mais da metade das notificações envolveu meninas negras, totalizando 23.776 casos.
Os dados detalham que:
- meninas pardas somaram 22.553 registros;
- meninas pretas contabilizaram 1.223 ocorrências;
- meninas brancas apareceram em 16.771 casos;
- meninas amarelas registraram 769 notificações;
- meninas indígenas tiveram 342 casos registrados.
Outras 3.777 notificações não apresentavam identificação racial das vítimas.
A análise técnica aponta que pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem frequentemente entre os autores das violências sexuais contra meninas.
Segundo o estudo, cerca de 31% dos casos registrados entre 2011 e 2024 envolveram agressores com vínculo familiar direto com a vítima.
Para a antropóloga Beatriz Accioly, o cenário desmonta a ideia de que o perigo está apenas fora do ambiente doméstico.
“Os dados mostram que a casa também pode ser lugar de risco”, afirmou.
Ela ressalta ainda a importância das redes de educação e saúde na identificação dos casos, já que muitas crianças não conseguem denunciar sozinhas.
Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais vulneráveis
O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes representam o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no país, atrás apenas da população entre 18 e 29 anos.
Dados do primeiro trimestre de 2025 mostram que, dos 8.662 casos de violência sexual registrados no período, 2.776 tinham como vítimas crianças ou adolescentes.
Outro levantamento, presente no 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revela que meninas seguem sendo as maiores vítimas de estupro de vulnerável.
Em 2024, enquanto mais de 11 mil vítimas do sexo masculino foram registradas, o número de meninas vítimas do mesmo crime chegou perto de 56 mil.
O estudo aponta ainda que meninas de 13 anos aparecem como as principais vítimas femininas, enquanto entre os meninos as idades mais recorrentes são 4 e 13 anos.
Disque 100 registra aumento de denúncias
O Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltado à denúncia de violações de direitos humanos, registrou mais de 32,7 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026.
O número representa aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As denúncias fazem parte de um total de 116,8 mil registros recebidos pelo serviço no primeiro quadrimestre deste ano.
Casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados gratuitamente pelo Disque 100.
O serviço funciona 24 horas por dia, garante anonimato e encaminha os casos para órgãos responsáveis, como Conselhos Tutelares, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
Fonte: Agência Brasil
