Operação realizada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar ocorreu após denúncias de moradores sobre perturbação da paz e tranquilidade
Uma operação realizada na noite desta sexta-feira (15) interditou 13 bares que funcionavam de forma irregular em diferentes bairros de São Luís. A ação contou com a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, além da Polícia Civil (PC-MA) e da Polícia Militar (PM-MA).
Segundo as autoridades, quatro estabelecimentos foram fechados na Vila Embratel, dois no bairro Anjo da Guarda e outros sete na região da Fonte do Ribeirão, no Centro da capital. De acordo com a fiscalização, todos os bares funcionavam sem licenciamento.
A operação foi motivada por denúncias de moradores das áreas afetadas. As reclamações envolviam perturbação da paz e tranquilidade causada pelos estabelecimentos durante a noite e madrugada.
Segundo o MPMA, as manifestações da comunidade foram formalizadas junto às autoridades por meio de representação criminal acompanhada de abaixo-assinado.
As autoridades alertaram que proprietários que insistirem na prática de poluição sonora poderão responder criminalmente. “Quem insistir na prática da poluição sonora será preso em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, informaram os órgãos envolvidos na operação.
De acordo com os responsáveis pela fiscalização, as ações de fiscalização deverão ser intensificadas com o apoio da perícia técnica do Instituto de Criminalística (Icrim).
