O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou no último dia 6 de maio uma inspeção no Centro de Ensino Cônego Ribamar Tavares, localizado no bairro Cohab Anil III, em São Luís. A ação ocorreu após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão relatando infestação de pombos, problemas estruturais, déficit de professores e insuficiência de servidores para limpeza da escola.
A unidade escolar atende cerca de 1.195 estudantes, distribuídos em 15 salas de aula nos turnos da manhã e da tarde. A vistoria foi conduzida pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e acompanhada pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), José Antônio Heluy.
Durante a inspeção, foi constatado que apenas três funcionários são responsáveis pela limpeza de toda a escola, situação que compromete as condições adequadas de higiene, especialmente nos banheiros.
Também foram identificados problemas na estrutura física da unidade. A biblioteca e a sala de informática funcionam no mesmo espaço, o que reduz a funcionalidade dos ambientes. Além disso, foram observadas falhas na rede elétrica e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento, prejudicando o conforto térmico dos alunos e professores.
Outro ponto levantado foi a existência de apenas um bebedouro em funcionamento para atender toda a comunidade escolar. A equipe do MPMA ainda verificou móveis inutilizados ocupando áreas livres da escola.
A quadra poliesportiva da instituição também apresenta limitações, já que não possui cobertura, dificultando a utilização em períodos de chuva ou forte calor.
A presença de pombos em diferentes áreas da escola chamou atenção durante a vistoria. Segundo o MPMA, a situação representa risco à saúde pública devido à exposição às fezes das aves, que podem transmitir doenças.
Diante das irregularidades identificadas, a promotora de justiça determinou prazo de 45 dias para que sejam adotadas medidas visando solucionar os problemas apontados. O Ministério Público informou ainda que fará uma análise mais detalhada sobre a infestação de pombos para definir as providências necessárias.
*Fonte: MPMA
