Decisão pode afetar vendas de carne bovina, frango, ovos, mel e peixes para o mercado europeu
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco europeu. A medida deve entrar em vigor no dia 3 de setembro e foi tomada após autoridades europeias apontarem falhas no controle do uso de antimicrobianos na pecuária brasileira.
Com a decisão, produtos como carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados à alimentação poderão enfrentar restrições para entrar no mercado europeu caso o Brasil não consiga atender às exigências sanitárias até o prazo estabelecido.
A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ainda precisa ser oficializada no Diário Oficial da União Europeia.
União Europeia cobra mais controle sanitário
Segundo o bloco europeu, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na criação animal.
Essas substâncias são medicamentos usados para combater bactérias, vírus, fungos e parasitas. Na pecuária, também podem ser utilizadas para acelerar o crescimento dos animais e aumentar a produtividade.
A União Europeia proíbe principalmente o uso de antimicrobianos considerados importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é evitar a chamada resistência antimicrobiana, quando bactérias deixam de responder aos medicamentos.
De acordo com os europeus, o Brasil ainda não comprovou totalmente que algumas dessas substâncias deixaram de ser usadas em toda a cadeia produtiva destinada à exportação.
Medida pode impactar exportações brasileiras
A União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal, principalmente da carne bovina.
Além da carne, a decisão pode afetar vendas de aves, ovos, mel, peixes, equinos e outros produtos derivados de origem animal.
Apesar disso, especialistas destacam que a medida não significa que os alimentos brasileiros estejam contaminados. O principal questionamento europeu envolve regras sanitárias, rastreabilidade e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos na produção animal.
Governo e setor agropecuário tentam reverter decisão
Em abril deste ano, o governo brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dos antimicrobianos usados para melhorar o desempenho animal. Mesmo assim, a União Europeia avaliou que ainda faltam garantias adicionais.
Para voltar à lista de países autorizados, o Brasil precisará comprovar que segue integralmente as regras sanitárias exigidas pelo bloco europeu durante toda a produção dos animais exportados.
Entidades do agronegócio afirmaram que trabalham junto ao governo federal para tentar reverter a situação antes do início da medida.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) informou que o país continua autorizado a exportar carne bovina para a Europa até setembro e afirmou que o setor possui sistemas de controle sanitário e rastreabilidade.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o Brasil segue normas internacionais e deve apresentar esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.
Decisão acontece em meio a pressão de produtores europeus
A medida foi anunciada poucos dias após o início da aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que enfrenta resistência de produtores rurais europeus, principalmente na França.
Apesar da repercussão comercial, a União Europeia afirma que a decisão faz parte das regras sanitárias e de segurança alimentar adotadas pelo bloco para reduzir o uso excessivo de antibióticos na produção animal.
