Representantes de secretarias estaduais e municipais de educação de diferentes regiões do país participaram, na última terça-feira (5), no Rio de Janeiro, de uma oficina promovida pelo Projeto SETA (Sistema de Educação para uma Transformação Antirracista). O encontro debateu os desafios da implementação de políticas de equidade racial nas redes públicas de ensino.
A atividade reuniu gestores, técnicos e pesquisadores de estados como Maranhão, Bahia, Ceará, São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro. A proposta foi construir coletivamente uma ferramenta para auxiliar secretarias de educação no planejamento, execução e monitoramento de políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
A iniciativa prevê ações voltadas à população negra, à educação escolar indígena e quilombola, além de contemplar povos e comunidades tradicionais e povos nômades.
Durante a oficina, os participantes relataram dificuldades na aplicação de recursos destinados às políticas de equidade racial, mesmo com a existência de mecanismos de financiamento como o VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), ligado ao Fundeb.
Entre os principais entraves apontados estão a falta de diretrizes práticas para utilização dos recursos, a dependência de iniciativas individuais dentro das secretarias e a dificuldade de transformar o financiamento disponível em ações efetivas nas escolas.
“Não há um instrumental que direcione os centros educacionais na utilização desses recursos. Quando a gente pergunta o que pode ser feito em relação às ações de combate ao racismo, muitas vezes, não há resposta”, afirmou Paulo César García, coordenador da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Segundo os organizadores, a oficina buscou transformar demandas históricas da educação antirracista em estratégias práticas de implementação. A ideia é criar um instrumento que ajude as redes de ensino a traduzirem políticas públicas em ações executáveis, garantindo que elas cheguem às escolas e aos territórios mais vulneráveis.
“A gente precisa sair do nível da sensibilização e avançar para a implementação real. Não basta aderir à política, é preciso saber como operacionalizar e como fazer isso chegar na ponta”, destacou Vivian Barros, coordenadora de Avaliação e Gestão de Formação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
O Projeto SETA reúne movimentos sociais e organizações negras, quilombolas, indígenas e feministas ligadas à educação. Entre as entidades que integram a iniciativa estão a ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés, Makira-E’ta e UNEafro Brasil.
O grupo atua com pesquisas, formação, incidência política e campanhas de mobilização voltadas à promoção da equidade racial na educação pública brasileira.
