Requerimento foi motivado por protestos da categoria, que denuncia precarização do trabalho, perseguições internas e projetos de lei que podem gerar perdas salariais de até R$ 2 mil.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), a realização de uma audiência pública para investigar supostas irregularidades administrativas, financeiras e funcionais envolvendo a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC).
A proposta, de autoria do mandato Coletivo Nós (PT), ganhou força após os guardas municipais acamparem na porta do Legislativo para cobrar apoio dos parlamentares. Antes da audiência principal, uma reunião preparatória foi agendada para a próxima quinta-feira (14), às 9h, na própria Câmara, onde será definida a data oficial da audiência.
Este encontro prévio deverá reunir vereadores, representantes do sindicato da categoria, guardas municipais veteranos (das turmas fundadoras de 1988 e 1989) e o titular da SEMUSC, o secretário Marcos Affonso. “Essa reunião é para que a gente possa ouvir todas as partes e, em seguida, agendar a nossa audiência pública, com a presença de toda a sociedade e da imprensa, em uma reunião aberta e mais ampliada”, explicou o co-vereador Jhonatan Soares.
A mobilização da categoria resultou na entrega de dois abaixo-assinados à Presidência da Casa e ao gabinete da prefeita Esmênia Miranda (PSD). Um dos documentos reúne 346 assinaturas de servidores de diferentes classes da corporação.
Forte oposição aos Projetos de Lei Nº 0073/2026 e Nº 0074/2026, enviados pela Prefeitura à Câmara. Segundo o Coletivo Nós, os textos alteram direitos da categoria e podem gerar perdas nos contracheques que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
Denúncias de que guardas que participaram das manifestações recentes estão sofrendo perseguição interna, incluindo o registro de Boletins de Ocorrência contra eles e ameaças de anulação de nomeações para servidores que ainda estão em estágio probatório.
Durante a sessão, a pauta recebeu apoio de outros vereadores. A vereadora Flávia Berthier (PL) defendeu a prerrogativa da Câmara de investigar e intervir na situação da Guarda junto à SEMUSC. Já os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Rosana da Saúde (Republicanos) reforçaram a necessidade de diálogo para alinhar um caminho resolutivo.
A falta de estrutura da corporação também foi alvo de críticas. A vereadora Professora Magnólia (União Brasil) relatou um episódio inusitado presenciado durante uma visita à sede da instituição nesta segunda-feira (11). “Entrou um cidadão de bicicleta, sem camisa, de chinela, e um guarda saiu correndo atrás dele para identificar quem era aquele cidadão. Como um espaço que representa a segurança não possui segurança na sua porta de entrada?”, questionou a parlamentar.
Com informações da Câmara de Vereadores
