O município de Tarauacá, no interior do Acre, vai receber R$ 625.926 do governo federal para execução de ações de resposta e defesa civil. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11.
O recurso faz parte de um pacote de R$ 14,9 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para estados e municípios afetados por desastres em diferentes regiões do país.
Além do Acre, cidades de Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também foram contempladas com repasses federais.
Recursos serão destinados a ações emergenciais
Segundo a portaria publicada pelo governo federal, o valor destinado a Tarauacá será utilizado em ações de resposta relacionadas à situação cadastrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O repasse será feito em parcela única dentro das ações orçamentárias voltadas à proteção e defesa civil e à recuperação de infraestrutura danificada por desastres.
O município terá prazo de 180 dias para executar as ações previstas.
Após o encerramento da execução, a prefeitura deverá apresentar prestação de contas final em até 30 dias.
Critérios para liberação dos recursos
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos são liberados a partir de critérios técnicos que consideram fatores como magnitude dos desastres, número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho enviados ao governo federal.
As solicitações são realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), utilizado por municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são oficializados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Capacitação de agentes de defesa civil
O ministério informou ainda que a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação voltados a agentes municipais e estaduais para utilização do S2iD e atuação em situações de emergência.
As capacitações são ofertadas na modalidade de ensino a distância e buscam qualificar profissionais das três esferas de governo para resposta a desastres.
