Proposta do Coletivo Nós atende a pedidos da categoria, que denuncia perseguição, precarização do trabalho e risco de redução salarial.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (12), a realização de uma audiência pública para investigar a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e a Guarda Municipal. O objetivo é apurar possíveis irregularidades administrativas, financeiras e funcionais nos dois órgãos.
A data oficial da audiência será definida em uma reunião preparatória marcada para a próxima quinta-feira (14), às 9h, na própria Câmara. Esse encontro inicial contará com a presença de vereadores, representantes do sindicato, membros da Guarda Municipal desde as turmas de 1988 e 1989, além do comando da corporação e do secretário da SEMUSC, Marcos Affonso.
O pedido para a investigação foi feito pelo Coletivo Nós (PT). A iniciativa surgiu após quase 100 guardas municipais acamparem na porta da Câmara em busca de ajuda. Na segunda-feira (11), o co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós), a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) e o vereador Dr. Joel (PSD) já haviam se reunido com o secretário da pasta para iniciar o diálogo.
A mobilização da categoria gerou a entrega de dois abaixo-assinados na segunda-feira. Um dos documentos reúne 346 assinaturas de servidores de várias turmas da Guarda Municipal. Os papéis foram entregues à Presidência da Câmara e ao gabinete da prefeita Esmênia Miranda (PSD).
Os guardas denunciam a precarização das condições de trabalho e supostas perseguições internas. Eles também criticam os Projetos de Lei Nº 0073/2026 e Nº 0074/2026, enviados pela Prefeitura, que alteram direitos e a remuneração da categoria.
No plenário, Jhonatan Soares alertou que esses projetos podem causar perdas salariais de R$ 1 mil a R$ 2 mil para alguns servidores. O parlamentar também denunciou retaliações contra os guardas que participaram dos protestos. Segundo ele, há registros de boletins de ocorrência e ameaças de anular a nomeação de servidores que ainda estão em estágio probatório.
A realização da audiência ganhou o apoio de outros vereadores. A vereadora Flávia Berthier (PL) defendeu a competência da Casa para investigar o caso.
A vereadora Professora Magnólia chamou a atenção para a falta de estrutura básica. Ela relatou um episódio ocorrido durante uma visita à sede da corporação nesta semana.
Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Rosana da Saúde (Republicanos) também apoiaram a proposta. Penha destacou que o momento é essencial para alinhar as informações e encontrar uma solução em conjunto com os trabalhadores.
