Em meio à comoção que abalou profundamente o Acre após a tragédia registrada no Instituto São José, em Rio Branco, no último dia 5 de maio, o deputado estadual Afonso Fernandes apresentou, durante a sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei que institui o Programa Escola Acolhida, uma proposta marcada pelo olhar sensível, humano e responsável do parlamentar diante da dor vivida pelas comunidades escolares acreanas.
A iniciativa surge como uma resposta concreta à necessidade urgente de acolhimento emocional e apoio psicossocial dentro das escolas, especialmente em situações de violência, luto, ameaça ou episódios traumáticos que impactam diretamente estudantes, professores, servidores e famílias.
Durante a sessão na Aleac, o deputado Afonso Fernandes destacou que a tragédia ocorrida no Instituto São José deixou marcas profundas em toda a sociedade acreana e reforçou a necessidade de o Estado agir não apenas com medidas de segurança física, mas também com políticas públicas voltadas ao cuidado emocional e à reconstrução da confiança no ambiente escolar.
O Programa Escola Acolhida estabelece diretrizes para uma resposta psicossocial imediata nas comunidades escolares atingidas por situações de crise, garantindo acolhimento, escuta qualificada, orientação, apoio emocional e encaminhamento adequado às pessoas afetadas.
A proposta prevê ações como atendimento psicossocial inicial, rodas de conversa, apoio aos profissionais da educação, orientação às famílias, campanhas de prevenção ao bullying e cyberbullying, além da integração entre educação, saúde, assistência social, segurança pública e órgãos de proteção.
Na justificativa do projeto, o deputado Afonso Fernandes ressalta que episódios graves de violência escolar produzem impactos emocionais que ultrapassam os muros da escola, atingindo toda a comunidade. O texto enfatiza que, diante de tragédias dessa natureza, não basta apenas restabelecer a rotina administrativa; é necessário acolher, escutar e cuidar das pessoas.
Outro ponto destacado na proposta apresentada pelo deputado Afonso Fernandes é o equilíbrio técnico e jurídico do projeto. A matéria não cria despesas obrigatórias nem interfere na estrutura administrativa do Executivo, permitindo que as ações sejam executadas por equipes multiprofissionais, equipes volantes ou serviços já existentes na rede pública.
Com o Programa Escola Acolhida, o deputado Afonso Fernandes reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção da vida, à promoção da cultura de paz e ao cuidado com as pessoas, transformando a dor coletiva em uma resposta humana, responsável e necessária para as escolas acreanas.
