Presa preventivamente por agredir uma empregada doméstica grávida de seis meses, no município de Paço do Lumiar, na Grande São Luís (MA), Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, pode responder na Justiça pelo crime de tortura.
O delegado responsável pela investigação, Walter Wanderley, da 21ª Delegacia de Polícia Civil de Araçagi, diz que o caso está sendo tipificado como tortura e lesão corporal gravíssima, com risco de aborto.
As investigações ainda estão em estágio inicial. A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) já colheu depoimentos da patroa e da vítima, Samara Regina, de 19 anos.
No Brasil, a tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, equiparado a crime hediondo pela Constituição Federal e definido pela Lei nº 9.455/1997.
A pena prevista é de 2 a 8 anos de reclusão a quem constrange alguém com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, com fins específicos, como obter informações, discriminação ou provocar ação criminosa.
Nessa sexta-feira (8/5), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão preventiva de Carolina Sthela. A patroa foi transferida para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) em São Luís (MA).
Walter Wanderley confirmou que a Justiça também manteve a preventiva do policial militar Michael Bruno Lopes Santos,…
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