A médica-legista Danielle Abdala, representante da Polícia Civil de Roraima, participa em Brasília (DF) da segunda edição do Curso Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A capacitação é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e reúne peritos médico-legistas de diversos estados brasileiros para aprimorar atividades periciais relacionadas à investigação, documentação e produção de provas em casos de maus-tratos, tortura e outras possíveis violações de direitos humanos.
Com carga horária de 40 horas, o curso é fundamentado nas diretrizes do Protocolo de Istambul, documento desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 1999 e reconhecido internacionalmente como referência para investigação de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Durante a formação, os participantes recebem treinamento sobre técnicas de entrevista pericial, avaliação física e psicológica, documentação técnica, elaboração de laudos especializados e produção de provas periciais com base em parâmetros internacionais.
Segundo Danielle Abdala, a participação na capacitação representa um avanço para o fortalecimento da medicina legal em Roraima e para o aperfeiçoamento da atuação pericial no Estado.
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“Durante a capacitação, são aprofundadas técnicas relacionadas à entrevista pericial, avaliação física e psicológica, documentação técnica e produção de laudos médico-legais com base em parâmetros internacionais, fortalecendo a atuação pericial na identificação de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos”, destacou a médica-legista.
