A juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Joana Sarmento de Matos, votou contra a realização da eleição suplementar direta para a escolha do governador e do vice-governador “tampões” de Roraima.
Em julgamento virtual sobre a viabilidade do pleito direto de 21 de junho, a magistrada questionou o custo de “mobilizar todo o eleitorado do Estado de Roraima” para escolher ocupantes de um mandato de curta duração.
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Joana ainda considerou o contexto de Roraima, com extensas áreas de difícil acesso e necessidade de mobilização extraordinária de recursos humanos e materiais.
“Não se pode olvidar que a realização de dois pleitos em curto intervalo de tempo, um destinado ao cumprimento de mandato-tampão e outro para o mandato regular, implica a duplicação dos custos envolvidos”, ponderou.
A magistrada também enxerga risco de insegurança jurídica do processo eleitoral que poderia dificultar a “adequada compreensão do eleitorado”, especialmente se o pleito extra chegar ao segundo turno e sobrepor ao calendário da eleição de outubro.
“A atuação jurisdicional não afasta a necessidade de definição de sucessão, mas opta por afastar a realização de eleição direta (suplementar), considerando não se revelar proporcional à reduzida duração do mandato a ser preenchido”, concluiu.
O julgamento foi suspenso nessa quinta-feira (7) após pedido de vista do juiz Fernando Pinheiro dos Santos. A votação, até o momento, está empatada pela realização do pleito (dois votos contrários e dois favoráveis). Assim, restam, além do voto-vista, a posição do desembargador e vice-presidente do TRE-RR, Jésus Rodrigues do Nascimento.
O relator Allan Kardec defende a eleição sem a regra do prazo de 24 horas após a convenção para se desincompatibilizar, enquanto Diego Carmo de Sousa votou para mantê-la no pleito.
