O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) definiu que as eleições suplementares para os cargos de governador e vice-governador serão realizadas no dia 21 de junho. A medida consta na Resolução nº 584/2026, publicada neste sábado (2), que estabelece o calendário, as regras e os procedimentos do novo pleito no estado.
A realização da eleição atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após decisão relacionada ao pleito anterior, e ocorrerá na modalidade direta.
De acordo com a resolução, poderão votar os eleitores que estavam com a situação regular no cadastro eleitoral até o dia 21 de janeiro deste ano. Já os partidos e federações precisam cumprir requisitos legais, como registro no TSE e organização partidária no estado dentro dos prazos estabelecidos.
O calendário eleitoral prevê que as convenções partidárias ocorram entre os dias 12 e 17 de maio, período em que serão definidos os candidatos. O prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é 20 de maio.
A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 21 de maio, inclusive na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 3 de junho.
Outro ponto definido é o funcionamento do TRE-RR em regime de plantão, incluindo fins de semana e feriados, entre os dias 5 de maio e 13 de julho, com o objetivo de garantir celeridade aos processos relacionados ao pleito.
A resolução também estabelece regras para prestação de contas, limite de gastos de campanha e procedimentos operacionais da votação. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos, está prevista a realização de segundo turno, em data a ser definida pelo TSE.
A íntegra da Resolução nº 584/2026 está disponível no site do TRE-RR e já está em vigor.
