A Prefeitura de Porto Velho inicia, nesta segunda-feira (04), uma mobilização estratégica de regularização fundiária voltada aos moradores do bairro Mato Grosso. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), será realizada na Faculdade São Lucas Campus II e se estenderá até o dia 20 de maio, oferecendo suporte técnico para a legalização de centenas de imóveis.
O prefeito Léo Moraes destacou que levar a regularização fundiária diretamente aos bairros é uma prioridade para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias rondonienses. Segundo o prefeito, o título definitivo permite que o cidadão tenha a posse real de sua propriedade, valorizando o patrimônio e facilitando o acesso a investimentos e melhorias habitacionais.
Para o secretário da Semdec, Raimundo Alencar, a participação da comunidade é essencial para o sucesso do programa. As equipes estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h. A orientação é que os residentes levem documentos pessoais e do imóvel para agilizar o cadastro e a análise técnica necessária durante o atendimento.
Esta iniciativa faz parte de um cronograma amplo da gestão municipal para reduzir o déficit de escrituração na capital. Ao garantir que o processo de regularização fundiária alcance regiões históricas como o bairro Mato Grosso, a prefeitura promove a organização urbana e assegura que os moradores tenham, enfim, a tranquilidade de possuir a documentação legal de suas residências.
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