Alberto Cowboy levará a disputa contra Milena Lages do BBB 26 para os tribunais. Após ser chamado de “vagabundo” e “mentiroso” pela vice-campeã do Big Brother no Domingão com Huck, o veterano prometeu entrar na Justiça contra a rival.
Em nota ao Notícias da TV, o escritório responsável pela defesa de Cowboy afirmou que as falas “configuram, em tese, violação à sua honra, imagem e reputação”. Segundo os advogados, as declarações foram feitas “em programa televisivo de grande audiência”, o que amplia o potencial de dano.
A defesa reconhece que a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas faz uma ressalva direta ao caso: “Não se confunde com ofensa pessoal, ataque à dignidade ou imputações capazes de atingir publicamente a imagem de uma pessoa”.
Ainda de acordo com a nota, as expressões utilizadas, em princípio, extrapolam os limites do debate público e da liberdade de manifestação, atingindo diretamente a reputação de Alberto Cowboy.
A equipe jurídica também destaca que a análise completa depende do contexto integral da fala, mas avalia que há elementos suficientes para a adoção de medidas legais.
Entre os próximos passos, a defesa informa que já iniciou a “preservação das provas” e estuda enviar uma notificação extrajudicial para Milena, além do possível ajuizamento de ação indenizatória por danos morais.
Também não está descartado um pedido de direito de resposta. “A defesa seguirá atuando de forma firme, técnica e responsável na proteção da honra, da imagem e dos direitos de Alberto Cowboy”, conclui o comunicado.
Em posicionamento pessoal, o ex-BBB classificou o episódio como “lamentável” e criticou a postura da rival após o fim do reality.
Leia a nota de Alberto Cowboy na íntegra:
Lamentável que, depois do fim do BBB, uma pessoa que deveria estar curtindo o seu momento, celebrando sua trajetória e focando em trabalhar, ainda esteja preocupada em prejudicar a imagem de outros participantes que foram apenas adversários dentro de um jogo.
O jogo acabou. A vida aqui fora precisa seguir com educação e respeito, independentemente do que aconteceu lá dentro.
Eu lamento profundamente a forma como meu nome foi citado publicamente. Não compactuo com ofensas, ataques pessoais ou tentativas de descredibilizar minha imagem.
Cada um teve sua história, suas escolhas e seus erros dentro do programa. Mas, aqui fora, é preciso ter responsabilidade com as palavras e respeito com a honra das pessoas.
Sigo focado na minha família, no meu trabalho e nos novos caminhos que Deus tem preparado para mim, sem alimentar conflitos desnecessários, mas também sem deixar de me posicionar quando minha imagem for injustamente atacada.”
Leia a nota dos advogados de Alberto:
“O escritório Pinheiro & München, por meio da advogada doutora Alessandra München, assessora jurídica de Alberto Cowboy, vem a público esclarecer que as declarações ofensivas proferidas em programa televisivo de grande audiência, nas quais Alberto foi chamado de ‘vagabundo’ e ‘mentiroso’, configuram, em tese, violação à sua honra, imagem e reputação.
A liberdade de expressão é garantia constitucional, mas não se confunde com ofensa pessoal, ataque à dignidade ou imputações capazes de atingir publicamente a imagem de uma pessoa. A Constituição Federal, em seu art. 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização por dano moral e protege a honra e a imagem dos indivíduos. Da mesma forma, os arts. 186 e 927 do Código Civil preveem a responsabilização daquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem.
Embora a análise jurídica completa dependa do contexto integral em que a fala foi realizada, as expressões utilizadas, em princípio, extrapolam os limites do debate público e da liberdade de manifestação, atingindo diretamente a dignidade e a reputação de Alberto Cowboy.
Diante disso, a assessoria jurídica informa que já estão sendo adotadas as medidas cabíveis, incluindo a preservação das provas, a avaliação de notificação extrajudicial, o ajuizamento de ação indenizatória por danos morais, sem prejuízo de eventual pedido de direito de resposta.
A defesa seguirá atuando de forma firme, técnica e responsável na proteção da honra, da imagem e dos direitos de Alberto Cowboy.”
