Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar uma série de mutirões judiciais voltados à análise e ao julgamento de processos que têm como parte pessoas idosas nas comarcas do interior do estado. A medida foi autorizada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, atendendo solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. A finalidade é garantir maior celeridade na tramitação dessas demandas, respeitando a prioridade legal assegurada às pessoas com 60 anos ou mais.
(Foto: Divulgação/TJAM)
Conforme a programação que está sendo elaborada pelo Comitê, os mutirões serão realizados entre maio e junho, devendo alcançar as Comarcas de Manaquiri, de 4 a 6 de maio; Presidente Figueiredo, de 11 a 13 de maio; Maués, de 26 a 28 de maio; e Manicoré, de 14 a 17/06. A estimativa é que a pauta dos quatro mutirões abranja em torno de 850 processos.
A ação prevê a mobilização de magistrados e servidores em regime concentrado de trabalho, com deslocamento para comarcas estratégicas do interior. “A experiência acumulada em iniciativas semelhantes demonstra que esse modelo de atuação intensiva gera resultados imediatos e expressivos, ampliando o acesso à Justiça e garantindo respostas mais rápidas à população”, destacou a presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Lia Maria Guedes.
A magistrada reforça que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades e, ainda, busca contribuir para o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
