O desembargador Ricardo Duailibe iniciou seu mandato à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelecendo a transparência, a inovação tecnológica e o enfrentamento rigoroso à improbidade administrativa como os pilares de sua gestão. Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave, facilitando a continuidade de políticas bem-sucedidas e a manutenção da estabilidade institucional do Judiciário maranhense.
Um dos pontos esclarecidos pelo novo presidente envolve a relação com o Banco de Brasília. O contrato, que já soma mais de um ano, segue operando normalmente na gestão de depósitos judiciais e na arrecadação de custas processuais.
Duailibe enfatizou que a segurança dos recursos é garantida pelo fato de que as movimentações dependem exclusivamente de decisões judiciais. Além disso, ele tranquilizou os jurisdicionados sobre questões envolvendo o Banco Master, afirmando que a administração acompanha as cláusulas contratuais de perto e que os valores sob responsabilidade do tribunal permanecem protegidos de interferências externas.
No campo da infraestrutura, os recursos das custas processuais continuarão sendo direcionados ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário. Esse montante é fundamental para financiar melhorias estruturais e investimentos que modernizam o atendimento.
Outra prioridade destacada é a democratização do acesso à Justiça, garantindo que o Judiciário chegue às populações mais vulneráveis e residentes em regiões remotas, onde a presença do Estado muitas vezes é limitada.
A estratégia de capilaridade do tribunal tem sido impulsionada pela criação de pontos de inclusão digital. Atualmente, o Maranhão conta com 134 unidades que funcionam como pontes entre o cidadão e o magistrado, mesmo em locais distantes das comarcas físicas.
Com mais de 22 mil atendimentos realizados, esses espaços têm sido vitais para o acolhimento de casos sensíveis, como os de violência doméstica, permitindo que as vítimas busquem orientação e registrem ocorrências que passam a integrar imediatamente os processos judiciais de forma segura e assistida por servidores.
