Com o intuito de fortalecer organizações e coletivos culturais das regiões Norte e Nordeste, o Ministério da Cultura e o Nubank, por meio do Instituto Phomenta, lançam o programa “Phomentando a Cultura”, que irá capacitar 100 projetos em captação de recursos e qualificação técnica, com aulas remotas e gratuitas.
Os interessados podem se inscrever até o dia 7 de maio, no site do programa. Para participar, é necessário atender os seguintes critérios
- ser uma organização da sociedade civil ou coletivo não formalizado sem fins lucrativos com atuação em causas relacionadas à cultura
- sede e ações em, pelo menos, uma cidade brasileira das regiões Norte ou Nordeste
- não promover partidos políticos, religiões específicas, violência e criminalidade
No caso de organizações sociais formalizadas, é necessário possuir estatuto social e CNPJ ativo e atualizado, termos de posse dos representantes registrados em cartórios, atas da última eleição de representantes da organização, certificados e receita bruta inferior a R$500 mil em 2024, comprovados no último Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Para coletivos não formalizados, é necessário apresentar, no mínimo, dois responsáveis legais, documentação que comprove pelo menos cinco anos de atuação e carta de referência de entidades públicas que acompanhem o coletivo.