Sara Vitória dos Santos Pereira, 30 anos, adicionou a etnia Macuxi na certidão de nascimento no mutirão Direito de Existir, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação acontece até esta sexta-feira (24), na Praça do Centro Cívico, em frente ao Mini Terminal Luiz Canuto Chaves, das 9h às 16h.
A Macuxi da Comunidade Garagem, localizada na região do município do Amajari, possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Ela conta que teve dificuldades por não ter seu povo incluído na certidão de nascimento.
“Eu sou estudante de contabilidade e na universidade eles não aceitaram o meu Rani. Eu tive que ir lá na comunidade pedir para o Tuxaua uma declaração. Foi tão simples e rápido que eu nem acreditei, aproveitei também para fazer a inclusão no documento dos meus três filhos”, afirmou Sara.
O mutirão garante, de forma prioritária, a cidadania e acesso ao registro civil para pessoas que nunca tiraram o documento ou que estão com irregularidades. Assim, a iniciativa contempla tanto a população não indígena quanto os povos originários, aproveitando a celebração do Mês dos Povos Indígenas.
Para o público interessado, recomenda-se levar a documentação de identificação pessoal disponível, como CPF, RG e comprovante de residência. Entretanto, para fazer alterações específicas, como a inclusão de etnia, é necessário levar documentos que comprovem a demanda. Para a emissão da nova Carteira de Identidade (CIN), conhecido também como RG Nacional, recomenda-se apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.
O defensor público, Wagner Santos, esclarece a importância do mutirão Direito de Existir. “Por incrível que pareça, nos dias de hoje ainda há muitas pessoas sem documentação básica. Então, estamos tirando certidão de nascimento, retificando, ou seja, corrigindo algum erro de certidão de nascimento já emitido anteriormente, bem como alteração de nomes, sobrenome e inclusão da etnia”, explicou.
Parcerias e serviços
A ação conta com a parceria do Instituto de Identificação, Receita Federal, Vara da Justiça Itinerante do TJRR e os dois cartórios de Boa Vista (1º e 2º Ofício). Entre os serviços estão: Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; Restauração de registro civil (casos de documentos extraviados ou cartórios extintos); Assentamento tardio de nascimento e óbito; Ações de anulatória de registro (duplicidade de documentos); Alteração de nome e prenome; Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e regularização de CPF.
Fonte: Da Redação
