Macapá (AP)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou, nesta quarta-feira (22), a Operação Abril Laranja, com ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos para animais em Macapá e Santana. A iniciativa segue até sexta-feira, com foco na orientação e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Durante as fiscalizações, as equipes verificam a procedência e a qualidade dos produtos destinados à alimentação animal, além de orientar os fornecedores sobre a legislação vigente e reforçar os direitos dos consumidores.
“Serão três dias de ações com foco em eventuais irregularidades. Como estamos atuando com diferentes órgãos em apoio, ampliamos o nosso leque de fiscalização, inicialmente de forma educativa e, em um segundo momento, de forma repressiva, caso seja necessário”, explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon Amapá.
A operação ocorre em formato de força-tarefa, com a participação da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro).
A ação integra a campanha Abril Laranja, voltada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra animais, com foco na conscientização e no cumprimento da legislação vigente.
Fiscais querem impedir comercialização de produtos que podem prejudicar saúde dos animais
“Durante as fiscalizações, além das normas do Código de Defesa do Consumidor, também são observadas leis que punem práticas de crueldade, negligência e a comercialização irregular de produtos que possam comprometer a saúde e o bem-estar animal, reforçando a responsabilidade dos estabelecimentos e dos tutores na proteção dos animais”, destacou Lana Silva.
As ações começaram na manhã desta quarta-feira em pet shops e empresas agropecuárias de Macapá. Na quinta-feira (23), as equipes atuam no município de Santana, com retorno das fiscalizações à capital na sexta-feira (24).
