Após o registro de mais de 230 milímetros de chuva em menos de cinco horas e os impactos causados pela enxurrada em Brasileia, o Ministério Público do Estado do Acre instaurou procedimento para acompanhar as ações do poder público e deu prazo de 72 horas para que órgãos municipais prestem informações detalhadas.
As fortes chuvas ocorreram na quinta-feira, 16, e provocaram alagamentos de grande proporção, com invasão de residências, comércios e prédios públicos, além de interdição de vias e danos à infraestrutura. Diante do cenário, o município decretou estado de emergência.
O que o MP quer saber
O MPAC requisitou informações sobre a execução do Plano de Contingência Operacional de Enchente, incluindo:
- Funcionamento da Sala de Situação
- Monitoramento de áreas de risco
- Número de famílias em situação de perigo
- Quantidade de abrigos e pessoas acolhidas
- Situação do cadastramento de desabrigados e desalojados
Também foram solicitados dados sobre a distribuição de kits de higiene e limpeza, ações de retirada de famílias de áreas de risco, estrutura dos abrigos e cronograma de limpeza urbana, como desobstrução de vias e retirada de entulhos.
Acompanhamento
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e tem como objetivo fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas após o desastre.
Assinado pelo promotor Flávio Bussab Della Líbera, o procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.
