O Conselho Regional de Odontologia do Acre fez um alerta à classe odontológica sobre os impactos do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2026, em tramitação no Senado Federal. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a entidade aponta riscos à autonomia profissional e convoca os cirurgiões-dentistas a participarem da consulta pública sobre a proposta.
No material, o dentista Arnold Smangoszeviski afirma que a medida pode alterar diretamente o funcionamento da profissão no país. “Cirurgião-dentista, você pode estar prestes a perder a sua autonomia profissional e talvez ainda não saiba disso”, diz. “Está em tramitação no Senado um projeto que pode anular resoluções fundamentais para o sistema, tanto do Conselho Federal quanto dos Conselhos Regionais de Odontologia”, acrescenta.
Segundo o conselho, o PDL tem potencial para invalidar normas que estruturam a atuação da categoria. “Isso significa mexer diretamente com as regras que garantem segurança e organização para a nossa profissão”, afirma Arnold. “Na prática, isso pode abrir precedentes perigosos, enfraquecer a atuação do cirurgião-dentista e gerar insegurança jurídica”, completa.
A entidade destaca que a possível aprovação do projeto pode impactar decisões futuras e a própria regulamentação da atividade odontológica. “Esse debate não é distante. É sobre o seu trabalho, sobre a sua responsabilidade profissional e o futuro da nossa classe”, diz o representante no vídeo.
Diante do cenário, o CRO-AC iniciou uma mobilização para incentivar a participação dos profissionais na consulta pública do Senado. “Neste momento, você pode agir. A consulta pública está aberta e cada voto é importante”, afirma. A orientação da entidade é para que os profissionais se posicionem contrários ao projeto. “Acesse o link, vote não ao projeto, compartilhe com seus colegas e ajude a mobilizar toda a odontologia”, reforça.
O alerta também enfatiza a necessidade de engajamento coletivo. “Se a gente não se posicionar agora, outros decidirão por nós”, diz Arnold. “Defender a odontologia é defender o nosso futuro. Vote não”, conclui.
Veja vídeo:
