A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já contabiliza mais de 650 atendimentos realizados entre os povos indígenas Sanumá e Ye’kwana já na primeira etapa da mobilização. Os atendimentos ocorrem nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima.
Coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Vara da Justiça Itinerante, a ação segue até o dia 19 de abril. A equipe leva serviços essenciais de documentação civil a localidades de difícil acesso. A programação deve avançar, no fim de semana, para a comunidade de Kuratanha.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho, a ação integra um esforço nacional para enfrentar o sub-registro civil no país.
“Estamos na quarta Semana Nacional do Registre-se, um projeto do CNJ que visa erradicar o sub-registro civil no Brasil, especialmente entre populações vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Aqui em Auaris, a expectativa é ampliar significativamente esses atendimentos ao longo da programação”.
Serviços ofertados
Durante a ação, TJRR oferta serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade (1ª e 2ª vias), regularização de CPF, assim como outros atendimentos fundamentais para o acesso a direitos básicos.
Para o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Thiago Russi Rodrigues, a presença do Estado nessas regiões representa mais do que a prestação de serviços.
“A ação da Justiça Itinerante na região do Auaris, em Amajari, configura-se como um instrumento vital de democratização do acesso ao Estado. Ao superar as barreiras geográficas que isolam os povos Sanumá, Ye’kwana e Kuratanha, a iniciativa rompe com o ciclo de invisibilidade dessas comunidades”, afirmou.
A operação envolve uma complexa logística para chegar às comunidades, com apoio de diversas instituições parceiras. O coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, destaca que, apesar dos desafios, os atendimentos seguem sendo realizados com sucesso.
“Embora seja uma semana intensa de trabalho, com grande demanda de atendimentos, cada serviço realizado nos traz satisfação. Ainda que a logística para chegar até essas regiões seja desafiadora, o esforço conjunto das instituições envolvidas tem garantido o atendimento às comunidades”.
Os atendimentos continuam deste sábado (18) e domingo (19), na comunidade de Kuratanha, ampliando o alcance da iniciativa.
A ação conta com a participação de diversos órgãos, entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público do Estado de Roraima, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, INSS, além do apoio logístico do Exército Brasileiro.
Fonte: Da Redação
