A Placa Mercosul, adotada há vários anos, deixou de trazer informações sobre a região de origem do veículo dentro do país, e um projeto de lei aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados planeja alterar essa realidade.
De acordo com o PL 3214/23, de autoria do Senador Espiridião Amin (PP-SC), as placas de veículos deverão voltar a ostentar o nome da cidade e do estado de registro, além da bandeira da unidade da Federação.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a presença da informação nas placas ajuda a polícia e as autoridades de trânsito a identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.
O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do projeto. “A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”, afirmou.
O projeto ainda será analisado na Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
