Bahia – Após um julgamento que se estendeu por dois dias no Fórum Ruy Barbosa, o Tribunal do Júri condenou Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete. A sentença foi proferida na noite desta terça-feira (14), encerrando um capítulo jurídico de um crime que gerou repercussão internacional.
(Foto: © Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq)
Os réus foram condenados por homicídio qualificado incluindo motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Arielson da Conceição foi sentenciado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa e Marílio dos Santos foi condenado a 29 anos e 9 meses. Apesar de ter constituído defesa, Marílio segue foragido.
Ambos devem cumprir as penas em regime inicial fechado. Para garantir a imparcialidade do processo, o caso foi transferido de Simões Filho para a comarca de Salvador.
Mãe Bernadete foi executada com 25 tiros em 17 de agosto de 2023, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. O crime ocorreu na frente de seus três netos, com idades entre 12 e 18 anos.
A líder quilombola já vivia sob proteção do Estado (PPDDH) desde 2019, após sofrer ameaças constantes devido à sua luta por território e pelo clamor de justiça pelo assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, ocorrido anos antes.
“A condenação é um passo crucial para o combate à impunidade contra defensores de direitos humanos no Brasil”, destacaram representantes de movimentos sociais presentes no fórum.
