O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, desta vez com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado à promoção e defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação ocorreu na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, reunindo diversos serviços gratuitos e parceiros institucionais.
Ao todo, foram realizadas 688 orientações e 891 atendimentos, reforçando o papel do MP acreano como agente de transformação social, atuando de forma direta na garantia de direitos fundamentais e na inclusão de pessoas com TEA e seus familiares.
Foram ofertados atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social e orientação jurídica, ampliando o acesso a políticas públicas e serviços essenciais, desde consultas médicas e emissão de documentos até orientações especializadas sobre educação inclusiva e acesso a direitos.
Além dos serviços, a programação também buscou promover acolhimento, escuta e conscientização, contribuindo para o enfrentamento de barreiras e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e informada sobre o TEA.
A coordenadora do programa MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, ressaltou a relevância dessa edição temática.
“Essa ação evidencia o compromisso do Ministério Público do Estado do Acre com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Mais do que ofertar serviços, buscamos garantir dignidade, inclusão e acesso a direitos fundamentais. O MPAC atua de forma permanente na proteção desse público, e iniciativas como o MP na Comunidade fortalecem essa missão ao levar cidadania diretamente a quem mais precisa”, disse.
Uma grande rede para levar cidadania
Durante a edição do MP na Comunidade, o MPAC ofertou atendimentos e orientações nas áreas de saúde, educação e garantia de direitos, por meio da atuação da Ouvidoria-Geral, das Promotorias de Saúde e de Educação e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) disponibilizaram atendimento com médico pediatra, apoio da equipe de regulação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) atuou no apoio à triagem dos atendimentos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) levou medicamentos, serviços de atenção básica e atendimento por meio de van odontológica.
A Polícia Civil realizou a emissão de 1ª e 2ª vias de carteiras de identidade para crianças com laudo.
