Durante a entrevista, o vereador ressaltou a liberação de recursos destinados à saúde
Penha defendeu diálogo institucional e respeito entre os poderes.
O vereador Raimundo Penha (PDT) foi o entrevistado do Jornal da Difusora 2ª Edição desta sexta-feira (10). Durante a entrevista, o parlamentar comentou decisões recentes da Justiça Eleitoral, ações na área da saúde e projetos em tramitação na Câmara Municipal de São Luís.
Ao falar sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envolvendo candidaturas e cotas de gêneros, o vereador avaliou que a legislação precisa ser aprimorada. Segundo ele, muitos candidatos não têm controle sobre a formação das chapas. “O dirigente acaba sendo preservado e o candidato é o único penalizado. Essa é uma discussão que precisa ser feita”, afirmou.
Penha também destacou que a decisão representa uma perda para o parlamento municipal. Ele citou a atuação de vereadores que deixaram o cargo e contribuíam com pautas importantes para diferentes regiões da cidade.
Emendas para combate ao câncer
Durante a entrevista, o vereador ressaltou a liberação de recursos destinados à saúde, especialmente para o tratamento do câncer.
Segundo ele, vereadores indicaram cerca de R$ 27 milhões em emendas para a construção de uma nova ala pediátrica voltada ao tratamento oncológico. Parte desses recursos havia ficado travada, mas começou a ser liberada recentemente.
Penha elogiou a atuação da prefeita Esmênia Miranda pela liberação dos valores. “Essa é uma pauta que não deveria ser politizada. Estamos falando de salvar vidas. A nova ala vai ampliar de 23 para 90 leitos infantis”, destacou.
O vereador afirmou que a ampliação também permitirá aumentar o número de leitos para adultos, fortalecendo o atendimento na capital.
Relação entre Executivo e Legislativo
Raimundo Penha disse que vê com expectativa a construção de uma relação mais equilibrada entre a Prefeitura e a Câmara.
Ele defendeu diálogo institucional e respeito entre os poderes. “Esperamos uma relação harmônica, com diálogo e respeito. Isso é fundamental para garantir serviços básicos à população”, afirmou.
Isenção do IPTU para Minha Casa Minha Vida
O vereador também comentou um projeto de lei de sua autoria que prevê isenção de IPTU para imóveis do programa habitacional. A proposta busca complementar uma lei anterior que já havia garantido isenção do ITBI para beneficiários.
Segundo Penha, muitas famílias de baixa renda ainda enfrentam dificuldades para manter o pagamento do imposto anual. “O IPTU é uma despesa contínua. Muitas pessoas precisam escolher entre pagar esse imposto ou outras necessidades básicas”, disse.
O projeto está em análise nas comissões da Câmara e deve ser votado ainda neste semestre.
Passe livre estudantil
Sobre o passe livre estudantil, o vereador afirmou que a implementação depende de vontade política. Ele citou como exemplo o modelo adotado no Maranhão, onde o governo estadual subsidia o valor da passagem para estudantes.
Segundo Penha, a medida pode ser aplicada no município sem causar prejuízos ao sistema de transporte.
