Nos bastidores, a expectativa é de que Ana do Gás assuma a presidência da CPI, enquanto Yglésio Moyses deve ser o relator.
Mesa Diretora afirmou que o requerimento da CPI atende a todos os critérios formais
A Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu manter a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas movimentações financeiras atípicas envolvendo pessoas ligadas ao vice-governador Felipe Camarão.
A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (9), após a Mesa Diretora rejeitar um pedido que tentava barrar o andamento da comissão.
O questionamento havia sido apresentado pelo deputado Rodrigo Lago. Ele alegou possível uso de informações sigilosas obtidas de forma irregular e apontou divergências sobre a autoria do requerimento que deu origem à CPI.
A análise foi feita pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que rejeitou integralmente o pedido. Segundo ela, o instrumento utilizado não apresentou dúvidas sobre o Regimento Interno, requisito necessário para esse tipo de questionamento.
A presidente também destacou que não cabe ao Legislativo avaliar a legalidade da obtenção das informações, atribuição que seria de outros órgãos.
Na decisão, a Mesa Diretora afirmou que o requerimento da CPI atende a todos os critérios formais. Entre eles, o número mínimo de assinaturas, a definição de fato determinado e o prazo para funcionamento. Também foi destacado que divergências sobre autoria não invalidam o pedido.
A investigação tem como base uma denúncia do Ministério Público do Maranhão, divulgada em março. O documento aponta indícios de um suposto esquema de ocultação de recursos.
Entre os elementos citados estão movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada, uso de terceiros e grande volume de transações. Segundo o relatório, foram realizadas mais de 1.085 transferências via Pix, além do recebimento de cerca de R$ 360 mil em valores fracionados.
O documento também menciona a compra de imóveis de alto padrão em São Luís, avaliados em aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de despesas pessoais e mecanismos que dificultariam o rastreamento dos recursos.
Composição da CPI
A comissão já teve seus integrantes definidos. Pelo bloco Unidos Pelo Maranhão participam os deputados Ricardo Arruda, Ana do Gás, Mical Damasceno, Yglésio Moyses e Adelmo Soares.
O bloco Liberal Democrático (PL/PRD) indicou Aluízio Santos. Já o bloco de oposição Parlamento Forte será representado por Rodrigo Lago.
Nos bastidores, a expectativa é de que Ana do Gás assuma a presidência da CPI, enquanto Yglésio Moyses deve ser o relator.
Com a decisão, a CPI segue válida e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. A primeira reunião está prevista entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), quando devem ser definidos os cargos de presidente, vice-presidente e relator.
O prazo inicial para conclusão das investigações é de 120 dias. Ao final, o relatório poderá ser encaminhado a órgãos de controle para possíveis medidas nas esferas civil e criminal.
