CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a estratégia Horizontes Culturais. O programa tem como objetivo principal integrar atividades de artes plásticas, música, teatro e literatura no cotidiano de pessoas privadas de liberdade, egressos e seus familiares. A iniciativa faz parte do Plano Pena Justa e busca transformar o sistema prisional por meio da educação e do pensamento crítico, com a meta de estabelecer um Plano Nacional de Cultura para o setor até o ano de 2027.

Durante o evento, obras de arte e performances evidenciaram o impacto da cultura na reconstrução de trajetórias de vida. Um dos destaques foi a pintura de Átila, estudante de Belas Artes da UFRJ e familiar de egresso, que retratou a si mesmo com trajes de formatura para suprir uma lacuna de sua infância. No palco, detentos em regime semiaberto de Rondônia apresentaram fragmentos do espetáculo teatral Bizarrus, relatando histórias de superação e as dores sociais que os levaram ao cárcere.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou presença no lançamento e defendeu que o investimento em cultura nas prisões não é um ato de ingenuidade, mas uma obrigação do Estado para garantir a dignidade humana. Fachin destacou que a iniciativa visa estimular a autonomia e oferecer a possibilidade de “sonhar outros lugares” para uma população carcerária composta majoritariamente por jovens pretos e pardos. A estratégia também inclui a doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional para unidades de todo o país.

A semana de lançamento no Rio de Janeiro serviu como projeto-piloto, com oficinas e apresentações em sete unidades prisionais, e deve ser replicada em outros estados brasileiros. De acordo com dados do CNJ, apenas 40% dos presídios nacionais oferecem hoje acesso a práticas de leitura ou expressões artísticas. Com o Horizontes Culturais, o governo espera inverter esses índices, utilizando a arte como ferramenta de ressocialização e combate à reincidência criminal por meio da valorização da história e da identidade dos apenados.