O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da empresária Camila Nunes Guimarães Kuhn, que buscava anular a medida de busca e apreensão que sofreu no âmbito da Operação Miasma, da Polícia Federal. A ação investigou crimes de fraude à licitação e peculato em contratos com a Secretaria de Saúde de Cuiabá.
n casu, da leitura dos fundamentos das instâncias anteriores, constato explicitados os motivos de decidir, circunstância que afasta o vício da nulidade
Camila é esposa do piloto Ernani Rezende Kuhn, sobrinho da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Ele também figura entre os investigados pela PF.
A decisão foi relatada pelo ministro Flávio Dino e seguida por unanimidade pela Primeira Turma do STF. O acórdão foi publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (10).
Segundo a PF, os familiares de Márcia seriam ligados à empresa SMT Transportes e Veículos Especiais, que recebeu mais de R$ 3 milhões da Secretaria Municipal de Saúde para locação de vans e ambulâncias durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a investigação, há indícios de que a empresa seria de fachada e teria sido utilizada para ocultar os reais beneficiários dos contratos, além de viabilizar um esquema de fraude em dispensas de licitação.
No recurso, a defesa de Camila alegou que a decisão que autorizou a busca e apreensão seria ilegal e sem fundamentação adequada,…
VER NA FONTE
