Organizações da sociedade civil interessadas em atuar na educação infantil em Rio Branco já podem participar de um novo chamamento público lançado pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), com objetivo de ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital.
A seleção foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê a celebração de termos de colaboração com entidades que atendam crianças de 1 ano e 7 meses até 5 anos e 11 meses.
A iniciativa busca ampliar o número de vagas na rede municipal, especialmente em regiões com maior demanda, diante da insuficiência atual de atendimento.
Como vai funcionar
O edital estabelece que as organizações selecionadas poderão receber repasses financeiros para manter unidades de educação infantil, com funcionamento em regime de creche (integral ou parcial) e pré-escola.
As entidades deverão oferecer vagas em Rio Branco, priorizando áreas com maior necessidade, e atender crianças encaminhadas pela própria Secretaria de Educação.
Também fica proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa das famílias, incluindo valores relacionados a alimentação, material escolar ou matrícula.
Etapas do processo
A seleção será feita em três fases:
- Habilitação documental, com análise jurídica e fiscal das entidades
- Avaliação técnica, com análise do plano de trabalho apresentado
- Visita técnica, para verificação da estrutura física dos espaços
As propostas devem ser entregues em envelopes com documentação e plano de trabalho, conforme regras detalhadas no edital.
O prazo para apresentação das propostas está previsto para os dias 8 e 11 de maio, com análise e divulgação dos resultados ao longo dos meses seguintes.
De acordo com o edital, a medida busca enfrentar a demanda por vagas na educação infantil e ampliar o atendimento por meio de parcerias com instituições filantrópicas e comunitárias.
