O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, com destaque para a autorização do uso de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Além da medida, considerada uma das principais novidades, as novas legislações também tipificam o crime de vicaricídio, quando filhos ou familiares são assassinados para atingir emocionalmente a mulher, e instituem o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de atualização constante das leis diante das diferentes formas de violência. Segundo ele, embora importantes, as medidas atuam principalmente sobre as consequências dos crimes.
O presidente defendeu que o enfrentamento do problema também passa por ações voltadas às causas, com investimento em educação e formação de jovens para reduzir comportamentos violentos.
Impacto das redes sociais e a necessidade de regulação
Lula também apontou preocupação com o impacto das redes sociais, afirmando que o acesso facilitado a conteúdos inadequados pode influenciar atitudes, especialmente entre os mais jovens. Para ele, o país precisa avançar na regulação das plataformas digitais como forma de prevenção.
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Ainda de acordo com o presidente, o desafio é grande e exige atuação conjunta do poder público e da sociedade para reduzir os índices de violência e ampliar a proteção às mulheres.
