Bom dia,
JULGAMENTO 1
O dia 14 de abril (terça-feira), às 19h, pode marcar o desfecho de uma das disputas mais aguardadas da política de Roraima nos últimos anos. O Tribunal Superior Eleitoral colocou em pauta o processo que julga recursos referentes ao processo envolvendo o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições. O julgamento também ocorre em um momento chave dentro do próprio TSE. Como Denarium não está mais no cargo, no seu caso, o que está em jogo é sua elegibilidade.
JULGAMENTO 2
Até o momento, há dois votos pela cassação dos mandatos de Antônio Denárium – que como se sabe já renunciou -, e do atual governador Edilson Damião. O julgamento de recomeçar pelo voto do ministro Cássio Nunes Marques, que demorou quase cinco meses para devolver o processo após um pedido de vistas. Como o TSE é composto por sete ministros, são necessários mais dois votos para confirmar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Denarium ainda pode reverter a situação, mas precisaria de quatro votos. A expectativa vinda de Brasília é de que caso outro ministro peça a famosa vista, Carmen Lucia antecipará seu voto.
RITO
A ministra do STE, Cármen Lúcia, antecipou a eleição da nova presidência da Corte para o dia 14 de abril (terça-feira). A decisão dá mais de 100 dias de preparação para o novo comando se preparar para as eleições. A ideia, segundo a justificativa oficial, é que a troca de comando não ocorra no olho do furacão eleitoral. Com a transição em curso, o Tribunal deve passar a ser presidido pelo ministro Nunes Marques, atual vice da Corte. Indicado ao Supremo em 2020, o ministro assume o comando em um momento em que o TSE já entra na fase de execução das regras eleitorais e de coordenação nacional do processo.
REGRAS
Entre os destaques ocorridos na gestão de Carmen Lúcia, estão um conjunto de normas para 2026, com resoluções que proíbem a disseminação de conteúdos enganosos, como deepfakes, e reforçam a responsabilização de campanhas e plataformas digitais. As novas regras também reforçam o combate à violência política de gênero, estabelecem medidas de proteção para candidaturas femininas e aprofundam políticas de inclusão para comunidades tradicionais e quilombolas.
PRIORIDADE
Por falar nisso, fontes da Parabólica bem situadas em Brasília garantem que a Polícia Federal terá um olhar “especial” para as eleições em Roraima, conhecido pela corporação como um “lugar onde não se disputa votos, mas compra-se o eleitor”, nas palavras de um delegado que esteve anos atrás por aqui durante o período eleitoral. A ordem que será dada aos agentes federais é tolerância zero, especialmente no saque de altos valores durante e antes do pleito, bem como repressão contra as chamadas “bocas de urnas”. Tomara!
PROJETOS
A Prefeitura de Boa Vista contratou mais de R$ 33 milhões em serviços técnicos para apoio a obras de infraestrutura. O pacote inclui elaboração de projetos e assessoramento em engenharia para orientar futuras intervenções urbanas. Não é execução direta, mas planejamento. O contrato tem duração de até dois anos e funciona por demanda, com o valor atuando como teto. Em entrevista ao Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o prefeito Marcelo Zeitoune (PL) disse que o município pretende tomar empréstimo junto ao Banco Mundial de mais de R$ 700 milhões. E, é claro a prefeitura vai ter de elaborar os projetos para tanto.
ADITIVO
A Prefeitura de Rorainópolis firmou aditivo de R$ 8,3 milhões no contrato de transporte escolar, ampliando quatro rotas e prorrogando os serviços por mais 185 dias. O modelo segue registro de preços e mantém a operação de linhas com veículos, motoristas e logística para atender a rede municipal. É impressionante a frequência com que se prorroga em Roraima contratos através de Termos Aditivos, e sempre com aumento dos valores contratados. Será “esquema” ou os contratos iniciais são malfeitos exatamente para justificar isso?
VIOLÊNCIA
A violência nas salas de aula no Brasil deixou de ser exceção para virar parte do cotidiano. Nove em cada dez professores da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país relatam ter sofrido ou presenciado algum tipo de perseguição, diretamente e censura contra profissionais da educação. Em Boa Vista, o vereador Manoel Neves (Republicanos) conseguiu aprovar um projeto que tenta combater esse cenário com uma rede de proteção aos profissionais da educação, prevendo desde monitoramento e canais de denúncia até apoio jurídico e mediação de conflitos.
VETO
Com sessão marcada para o dia 30 de abril, o Congresso Nacional volta a analisar o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que pode reavaliar as penas dos crimes de condenados por atos do 8 de janeiro sob a acusação de tentativa de golpe contra a democracia. A convocação foi feita pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil), com pauta única. Por falar nisso, por onde anda aquele general que ofereceu até cafezinho para os invasores do Palácio do Planalto.
CONDENAÇÃO
O STF condenou um empresário a 14 anos de prisão sob acusação de tramar contra a democracia por ele fez um pix de 500 reais para uma empresa de ônibus que teria levado à Praça dos Três Poderes um dos manifestantes do 8 de Janeiro. Enquanto isso até hoje não apareceram todas as gravações de dentro do Palácio do Planalto. E ficou por isso mesmo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
