Brasília – Uma ação fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta sexta-feira (10), ordenou a apreensão do lote 316625 da mostarda amarela 3,3 kg da marca Cepera . A medida proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso do prod uto.
(Foto: Divulgação)
A empresa Ind e Com de Prod Alim Cepera Ltda, responsável pelo produto, identificou que esse lote não foi produzido nem está registrado nos sistemas de controle de produção e rastreabilidade da fabricante. Alé m disso, o rótulo diverge dos modelos oficialmente aprovados e controlados pela empresa.
Alecrim Nati Sul
Outro item que sofreu ação fiscal foi o lote 0108 da especiaria alecrim da marca Nati Sul, produzido pela empresa Silv ano Osvaldo Machado – MK Chas Especiarias. O lo t e em questão deve ser recolhido e está suspenso de ser comercializado, distribuído e consumido.
Laudo de Análise Fiscal Definitivo, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SC, evidenciou falhas nas condições higiênico-sanitárias e no cumprimento das boas práticas de fabricação. Foram identificados nos ensaios de pesquisa de matérias estranhas e de pesquisa macroscópicas, a presença de insetos vivos (infestação) e de pelo inteiro e de fragmento de pelo de animal não identificado no lote 0108.
Confira Resoluções ( REs ) no Diário Oficial da União:
RE 1.415 /20 26
RE 1.416/ 2026
