Um registro de dignidade: o acesso à documentação básica é um ato de reconhecimento da identidade civil, e para muitos esse serviço parece um sonho distante. No Oiapoque, pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de ter seus documentos emitidos por meio do 4° Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud e da 4ª Semana do Registro Civil (Registre-se).
O 4° Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud acontecerá no dia 17 de abril, data que também marca o último dia do Registre-se, que terá início no dia 14. Com o envolvimento de mais de 30 instituições, as iniciativas terão como palco o campus do Instituto Federal do Amapá (IFAP), no horário das 8h às 17h.
A ação conjunta, conforme reitera a auxiliar da CGJ/TJAP, juíza Liége Gomes, é um meio de aproximar o Poder Judiciário da população, em especial os grupos que mais necessitam, de modo a restaurar a dignidade humana e firmar a identidade de um cidadão civil.
“Esse trabalho é muito gratificante, porque o objetivo é esse: a gente ir com a nossa equipe, a equipe de todos esses órgãos parceiros, ir até o cidadão, até onde existe comunidade que precise do nosso atendimento. Não é só aquela visão de que a justiça fica aqui sentadinha esperando o usuário comparecer. Esse momento aqui em muitas mãos se unem. Isso que é bonito, para que a gente leve esses serviços à comunidade e que seja, então, ela assistida de forma adequada”, destacou a magistrada.
Na ocasião, todos os cartórios do estado do Amapá atenderão gratuitamente comunidades indígenas, pessoas privadas de liberdade, mulheres em situação de violência doméstica e idosos em abrigos ou com baixa renda. Serão oferecidas a primeira e segunda vias de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita. Em parceria com a Justiça do Trabalho, as aldeias indígenas serão recebidas pelas equipes das repartições de registro para atendimentos específicos, com ênfase nas crianças nascidas em aldeias.
Ao todo, 33 serviços serão oferecidos à população, organizados em oito eixos: acolhimento, comunicação, justiça, benefício e renda, emprego, educação, moradia e acolhimento, e saúde integral. A secretária do Programa Pop Rua Jud Amapá, Euzinete Bentes, expõe que, pela primeira vez, será possível emitir carteira de identidade na hora durante a ação.
Além das certidões e documentos básicos como cartão do SUS e carteira de trabalho, haverá atendimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), serviços de saúde (clínica médica, vacinação, oftalmologia com óculos entregues na hora, saúde bucal), entrega de kits de higiene e corte de cabelo.
Deixe seu comentário
Publicidade
