Um homem condenado por participar de um esquema de fraudes com cartões bancários de uma pessoa idosa teve a pena de mais de 11 anos de prisão, em regime fechado, mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O caso envolve crimes de furto qualificado mediante fraude eletrônica, praticados de forma continuada e com participação de mais de uma pessoa. A decisão do colegiado foi unânime ao negar o recurso apresentado pela defesa.
Esquema com cartões furtados
De acordo com os autos, os cartões da vítima foram furtados durante um atendimento domiciliar. Após a subtração, passaram a ser utilizados em 16 operações financeiras, incluindo saques, compras e contratação de empréstimos.
As investigações apontaram atuação conjunta entre os envolvidos. Imagens de câmeras de segurança e outras provas identificaram o réu realizando saques em agências bancárias, enquanto um comparsa atuava em outras etapas do esquema.
No recurso, a defesa alegou que o acusado não sabia que os cartões eram produto de crime e que teria agido apenas para receber um valor que lhe era devido. Com isso, pediu absolvição com base em erro de tipo.
O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo relator, desembargador Francisco Djalma, que apontou incompatibilidade entre a versão apresentada e as provas do processo.
A defesa também tentou reduzir a pena, alegando confissão espontânea, mas o pedido não foi aceito, já que o réu negou ter agido com intenção criminosa.
O colegiado acompanhou integralmente o voto do relator e manteve a condenação nos termos da sentença de primeiro grau.
