A Justiça de Roraima condenou Eduarda Ádria Gomes Vidal Selbach, filha do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, pelo crime de injúria contra o advogado Paulo Ricardo Queiroz. A decisão foi proferida na terça-feira, 7.
A condenação está relacionada à publicação de um vídeo em rede social, em novembro de 2024, no qual a acusada teria feito declarações ofensivas direcionadas ao advogado. O caso ocorreu no contexto das eleições da OAB em Roraima.
Segundo o processo, testemunhas relataram que o conteúdo do vídeo foi amplamente compartilhado em grupos de mensagens e que as falas continham termos considerados depreciativos e direcionados ao querelante. A própria ré admitiu ter publicado o vídeo, mas negou que as ofensas fossem direcionadas à vítima.
Na decisão, o juiz Antônio Augusto Martins Neto, entendeu que houve comprovação suficiente da autoria e da materialidade do crime, destacando que as expressões utilizadas tinham potencial de ofender a honra subjetiva da vítima. O magistrado também considerou o fato de a publicação ter ocorrido em rede social, o que ampliou o alcance das ofensas.
Eduarda foi condenada a três meses de detenção, em regime inicial aberto, com a pena substituída por medida restritiva de direitos. Além disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao advogado.
O Ministério Público havia se manifestado pela absolvição, por entender que não havia comprovação inequívoca do crime, mas o juízo decidiu pela condenação com base no conjunto de provas apresentado ao longo da instrução.
A decisão ainda cabe recurso.
