O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mais uma edição do Projeto Cidadão nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), das 8h às 15h, na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, na Travessa Maria Vidal, no centro do município de Bujari. A ação oferece à população serviços de documentação, saúde, assistência social e orientação jurídica, de forma gratuita.
A iniciativa tem como foco garantir às populações em situação de vulnerabilidade o acesso a serviços públicos essenciais. Os cidadãos contam com atendimentos oferecidos em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais.
Na área de documentação, estão disponíveis a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do CPF e do título de eleitor, além da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Os serviços jurídicos incluem orientação prestada pelo TJAC, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE/AC).
Na área da saúde, a população tem acesso a atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e psicológicos, testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e glicemia, vacinação e entrega de medicamentos. A assistência social contempla atualização cadastral no Cadastro Único, acesso ao Bolsa Família, ao CRAS e ao BPC.
Um casamento coletivo está previsto para sexta-feira (10), às 10h, na quadra da mesma escola. A cerimônia e todos os atos do matrimônio são custeados pelo Judiciário acreano.
Parceiros
Participam da ação o MPAC, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a DPE/AC, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Hospital de Amor, a Receita Federal e a Prefeitura de Bujari. O Governo do Estado participa por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), da Organização em Centros de Atendimento (OCA) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O Cartório Decarli também integra a iniciativa.
